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Um plano, um bairro e uma nova realidade

Em iniciativa única e inédita, moradores e sociedade civil planejam e implementam Plano de Bairro no extremo Leste de SP

Por THIAGO FUSCHINI

união de forças entre moradores, universidades, ONGs e Poder Público estão transformarando o Jardim Lapenna, no extremo Leste da capital paulista. Com apoio da Fundação TIde Setubal, FGV, Mackenzie, USP Leste e com a participacão efetiva de associações de bairro, escolas e postos de Saúde, o bairro é prova viva de que política pública se faz com todos e que dá certo. Há cerca de um ano e meio, o Plano de Bairro do Lappena foi do sonho a realidade e resultou em uma série de vitórias para a comunidade e uma inspiração a ser copiada por outros bairros.

Entre as conquistas do projeto, constam a elaboração de um Plano para o desenvolvimento local, a realização de uma audiência pública da Câmara dos Vereadores para discutir as propostas do plano, realizada no próprio território, a inclusão de cinco medidas propostas pelo plano no Orçamento Municipal de 2019 e a formação  de uma Frente de Apoio ao Planejamento Participativo Territorial da Várzea do Tietê,  que reúne diversas entidades.

Um dos aspectos essenciais deste processo tem sido o envolvimento e a participação direta da população que vive no bairro, obviamente a mais qualificada a identificar as necessidades da comunidade e a apresentar propostas .

Desde fevereiro de 2017,  teve início um processo participativo para discutir coletivamente os principais problemas, as soluções e as prioridades do bairro. Seus resultados criaram o “Plano de Bairro do Jardim Lapenna: rota para um território de direitos”. O Plano traz 48 ações para transformar o bairro, organizadas em 14 propostas e 4 grandes desafios.

O Colegiado reúne-se semanalmente, no início das noites de segunda-feira, e é atualmente um espaço central de debate social e político do bairro, composto por lideranças do bairro e representantes das instituições públicas e sociais nele atuantes, com o objetivo de definir as estratégias de construção coletiva do planejamento e melhorias do bairro.

Participação e construção coletiva

“Eu participo porque acredito na força dos movimentos populares; quando o povo se une em prol de melhoria na qualidade de vida e se dispõe a lutar por isto, as coisas acontecem”, resume Vânia da Silva Linhares, uma das moradoras mais engajadas na atuação comunitária que vem construindo o Plano de Bairro do Lapenna.  “É uma luta constante contra o ‘nunca vai mudar nada’ e contra a falta de interesse e de consciência dos moradores que não se engajam”, afirma.

Para ela, que mora há 22 anos no bairro, “este processo coletivo vem envolvendo as pessoas e estimula os moradores a se conhecerem melhor. Daí, você descobre a potencialidade dos moradores, algo de que você nunca sequer desconfiou: temos artistas, músicos, poetas maravilhosos aqui no bairro e não sabíamos disto”.

Segundo outra moradora, Marli Lensina Rosa da Silva, que reside no Lapenna  há 28 anos, a união dos moradores mudou a comunidade. “Isto aqui era um bairro do cada um por si, e agora estamos mais unidos, lutando por uma causa comum, que são as melhorias de que precisamos, e que afetam a vida de todos”, diz.

“É um trabalho que começamos, mas que vai continuar para sempre, porque sempre teremos o que mudar e melhorar o bairro, que, na verdade, é a nossa casa. Esta é a parte principal: a noção de que o Lapenna é o nosso lar”, explica Raimundo Ramos de Oliveira, que vive na comunidade há 57 anos.

Para Anselmo Serafim, morador do Lapenna há 52 anos, um dos maiores desafios é mostrar aos moradores que as mudanças na comunidade não serão imediatas, mas levam tempo. “Há uma cobrança imediata de alguns, que usam este argumento para justificar sua falta de interesse em participar das discussões e dos encontros. Eles ainda precisam entender que se trata de um processo e que ele ainda está em construção”, diz.

“O povo precisa se conscientizar de que é importante se envolver e participar para que as coisas realmente possam mudar. Conquistamos algumas vitórias, e, agora, o povo precisa se animar e se unir mais”, diz Maria da Glória Alves, uma das fundadoras do bairro e que vive lá há 66 anos.

O Plano de Bairro: uma história

O Plano de Bairro é um instrumento para planejar a cidade na escala local, criado pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE – Lei 13.050/14). Seu objetivo é reunir as demandas do bairro e, a partir delas, desenvolver uma estratégica de transformação a partir da iniciativa da sociedade civil, mas com participação do poder público (especialmente o municipal) e do setor privado.

De acordo com o PDE, o Plano de Bairro deve conter ações locais relacionadas à: mobilidade (com ênfase na circulação de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência); espaços públicos (áreas livres, áreas verdes e área de lazer); microdrenagem; iluminação pública; acessibilidade e equipamentos públicos. Em suma, trata-se de um instrumento de planejamento destinado a pensar a implementação de pequenas iniciativas e ações diretamente relacionadas com a qualidade de vida das pessoas no espaço mais próximo da vida cotidiana.

O Jardim Lapenna é um bairro localizado na zona leste de São Paulo, mais especificamente no Distrito de São Miguel, situado entre a estação São Miguel Paulista e o antigo leito do Rio Tietê. Ele é definido por seus cerca de 12 mil moradores como “uma cidade entre muros, uma vez que existem nesse território limites físicos bem definidos: o muro da indústria Nitro Química ao leste, a alça de acesso para a avenida Jacu-Pêssego na fronteira oposta ao oeste, o muro e grade da CPTM ao sul e os muros da central da SABESP (contornado por um córrego proveniente do rio Tietê) ao norte.

O bairro é conhecido por ter uma ampla presença de instituições da sociedade civil e por ser um lugar que, por meio de lutas contínuas, conquistou uma boa oferta de equipamentos públicos: possui uma UBS, duas creches, uma escola estadual, um ponto de leitura e um Centro de Criança e Adolescente. Ao mesmo tempo, no entanto, sua localização atrativa (próxima à uma estação de Trem Metropolitano e com boa oferta de equipamentos), associada à sua condição de várzea, fez com que o Lapenna passasse por um intenso e rápido processo de crescimento populacional: passou de pouco mais de 5 mil habitantes em 2000 (Censo, IBGE) para cerca de 12 mil habitantes em 2017 de acordo com a estimativa da Unidade Básica de Saúde local. O Jardim Lapenna passou então a sofrer com alguns graves problemas sociais e ambientais tais como: falta de coleta de esgoto e acesso à água tratada, aumento da incidência de alagamentos, participação expressiva de população com alto índice de vulnerabilidade.

Segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS, produzido pela Fundação Seade, 53 em cada 100 pessoas que residem no Lapenna estão em situação de vulnerabilidade social alta ou muito alta.

No Lapenna, de acordo com dados de 1991, 20% dos responsáveis por domicílio tem até 29 anos, contra 13% na Prefeitura Regional de São Miguel e 14% no município de São Paulo. Já a proporção de crianças e jovens é extremamente alta: 18% dos moradores do bairro tem até 10 anos (contra 13% tanto em São Miguel como no município de São Paulo).

Conquistas e balanço

Em 24 de novembro passado, cerca de 200 moradores do Lapenna participaram de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião, que equivale a uma sessão da Cãmara no território e que contou com a participação dos vereadores Soninha Francine (PPS) e Senival Moura (PT), os moradores apresentaram o Plano de Bairro construído coletivamente e exigiram a implementação de sete medidas ao Orçamento do ano que vem. Uma semana depois, a mobilização popular surtiu efeito e cinco medidas foram incluídas e as outras dependerão de emendas parlamentares negociadas com os vereadores (veja quadro).

“O Plano de Bairro é um instrumento poderoso, à disposição dos cidadãos, para a resolução de questões ligadas à micro-infraestrutura urbana, como iluminação e drenagem, por exemplo. Para o setor público, a participação dos moradores é de grande ajuda, porque eles, que vivem nos territórios, têm conhecimentos sobre os problemas emergenciais, e através do plano, podem apresentar um projeto completo. E é aí que entra nossa participação, capacitando e elaborando tecnicamente as propostas”, explicou o professor Ciro Biederman, da FGV, que participa do processo desde seu início.

Para José Luiz Adeve, coordenador de projetos comunitários da Fundação Tide Setúbal, e um dos grandes entusiastas do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, a principal qualidade de todo o processo tem sido a de reconhecer a periferia como um local de potencialidades, ao invés de simplesmente como o foco de carências, como é a visão geral a respeito dela.

“Estamos estimulando a participação dos moradores, ajudando-os a qualificarem e desenvolverem sua argumentação e a elaboração de suas demandas, para interagirem de forma mais eficiente com o Poder Público e outras esferas da sociedade”, conclui.

 


Ações já incluídas no Orçamento Municipal de 2019


Microdrenagem
para atender 1,5 quilômetros, tendo como referência o Galpão de Cultura e Cidadania.

   Custo: R$ 450 mil


Criação
de Hortas Comunitárias. 

   Custo: R$ 25 mil


Criação
de linha de ônibus que ligue o Jardim Lapenna ao bairro União de Vila Nova e ao Metrô Artur Alvim.

   Custo não definido.

– Placas de sinalização de trânsito. 

   Custo: R$ 85 mil


Adequação
de imóvel para implantação de velório público. 

   Custo: R$ 45 mil

Ações não incluídas no Orçamento Municipal de 2019, mas que estão em estudo.

– Requalificação da rua Rafael Zimbardi. 

   Custo: R$ 1 milhão;


Construção
do novo prédio do posto de saúde em espaço já definido pela Supervisão de Saúde de São Miguel. 

   Custo: R$ 480 mil.

 



Blog do Plano de Bairro Jardim Lapenna:

planodebairrojardimlapenna.wordpress.com

Página no Facebook:

web.facebook.com/planodebairroterritoriolapenna

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