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Ruas e gabinetes, realpolitik e ação cultural

Os dilemas do movimento negro brasileiro

Por Dennis de Oliveira

 

No ano de 1988 foi promulgada a nova Constituição brasileira, a qual no seu inciso 42 do artigo 5º define o racismo como crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão. No ano seguinte, em 1989, por proposição do deputado federal Carlos Alberto Caó, foi aprovada a lei 7716 que regulamenta este dispositivo constitucional. A importância destes fatos reside em que um país que sempre se escondeu sob o mito da democracia racial reconhecia a existência de práticas discriminatórias e as criminalizava. A legislação anterior, a chamada Lei Afonso Arinos, considerava o racismo meramente como uma contravenção.

Os anos 1980 foram um momento de importante avanço dos movimentos sociais que se expressaram, na Assembleia Constituinte, em vários direitos sociais assegurados. Daí sai a chamada Constituinte Cidadã. Foi um momento em que os movimentos sociais derrotam a ditadura militar e se reorganizam. O movimento negro mostra sua força particularmente durante as celebrações do centenário da Abolição em 1988. O dispositivo constitucional  e a lei Caó são expressões disto.

Porém foi um momento também de embates ideológicos mais fortes. O paradigma neoliberal do capitalismo se fortalece mundialmente, principalmente com a debacle dos regimes do Leste Europeu (queda do Muro de Berlim em 1989 e o fim da URSS em 1991). Os Estados Unidos saem vitoriosos da Guerra Fria e impõem um padrão civilizatório mundial baseado nas premissas do modelo da democracia liberal, da economia de mercado e do livre fluxo de capitais e mercadorias. As eleições presidenciais de 1989 expressam estes dois movimentos: um de caráter conservador, de adequação da sociedade brasileira a estes paradigmas; e outro que representava as forças dos movimentos sociais em ascensão nos anos 1980. Venceram os conservadores e a economia brasileira foi adequada ao paradigma global hegemônico.

No início dos anos 1990, a população negra brasileira começa a sentir os efeitos desta adequação. A brutal concentração de renda, o desemprego e a redução das políticas públicas geraram uma grande massa de excluídos. O racismo, como elemento estruturante do capitalismo brasileiro, é o principal legitimador destes mecanismos de exclusão, que têm na violência nas periferias a sua principal manifestação. Foi com base nisto que o movimento negro brasileiro organiza, em 1991, o I Encontro Nacional de Entidades Negras (ENEN) no ginásio do Pacaembu, em São Paulo, denunciando o extermínio da população negra e pobre no país por meio do assassinato de crianças e adolescentes por parte de forças de segurança oficiais e extraoficiais, da esterilização indiscriminada de mulheres negras, prática financiada por organizações internacionais e por políticos de direita, entre outros. Na ocasião, foi denunciado um documento da Escola Superior de Guerra, a mesma instituição que formulou as doutrinas da ditadura militar, que apontava a necessidade de se conter, via a repressão e o extermínio, os cinturões de miséria e os “menores” abandonados.

O racismo se expressava como o principal elemento legitimador deste processo de exclusão e extermínio. Contra isto, além de algumas entidades do movimento negro organizado, rebelam-se também jovens negros das periferias das grandes cidades por meio do movimento hip-hop, definido pelo jornalista e ativista Joselício Junior como o “grito da periferia contra a violência”. O movimento hip-hop, principalmente em São Paulo, passa a se organizar por meio das chamadas “posses” – coletivos de jovens manifestantes desta expressão cultural – que não só denunciam a violência por meio da sua arte, mas criam canais próprios de organização e discussão nos seus bairros. Este movimento conseguiu trazer para o centro da agenda política a discussão da violência e do extermínio e se transforma em novos sujeitos coletivos da luta contra o racismo.

O que ficava nítido neste período é um descompasso entre um ordenamento jurídico-político oriundo dos movimentos que protagonizaram a luta pela democracia nos anos 1980 e que se cristalizaram com a Constituinte de 1988 e a realidade das periferias profundamente marcada pelas políticas econômicas recessivas dos governos Collor e, mais tarde, de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).

O tricentenário e a construção

de duas perspectivas

Em 1995, ano do tricentenário de Zumbi dos Palmares, dois grandes eventos foram realizados pelo movimento negro brasileiro.

Um foi a marcha à Brasília, no dia 20 de novembro, ocasião em que entidades antirracistas produziram um documento que era o cerne de um programa político de combate ao racismo centrado na necessidade de implantação de políticas públicas específicas e construção de espaços específicos na esfera governamental para o gerenciamento e acompanhamento de tais políticas.

Outro evento foi o Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, que tinha como principal objetivo construir uma articulação internacional das populações vitimadas pelo neoliberalismo imposto pelo poder imperialista. Este congresso foi realizado no Memorial da América Latina e reuniu ativistas de vários países da América e da África. O extermínio das populações não brancas foi detectado como elemento estratégico de um projeto global imposto pelo capital e que vislumbrava a inclusão apenas de uma parcela da população.

Como em 2001 a Organização das Nações Unidas (ONU) convocou a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, em Durban, na África do Sul, estas duas articulações tiveram papel importante nesta participação.

A marcha à Brasília foi responsável pelo reconhecimento oficial do racismo como problema nacional por parte do Estado brasileiro, principalmente pelo gesto simbólico do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, de receber a executiva da Marcha e nomear um Grupo de Trabalho Interministerial para se pensar políticas públicas de combate ao racismo. O então presidente passa a tratar do problema como chefe de Estado em vários foruns internacionais que participava. Daí então se abriu espaço para construir canais de diálogo entre o movimento negro e o Estado, possibilitando que a preparação do documento oficial do governo brasileiro a ser apresentado na Conferência de Durban contasse com a participação do movimento por meio de seminários e pré-conferências realizadas pelo Itamaraty e a Fundação Palmares.

A articulação internacional de movimentos sociais liderada pelo movimento negro no Congresso Continental permitiu que as agendas de combate ao racismo no Brasil se interconectassem com as lutas dos povos indígenas e camponeses na América Latina e Caribe, dos africanos contra as potências coloniais europeias, entre outros. A articulação da luta contra o racismo com a luta contra o capitalismo e imperialismo foi reafirmada em alguns encontros, destacando-se o Foro dos Movimentos Sociais realizado em Quito no ano de 2001.

Naquela ocasião, o movimento negro se deparava com três perspectivas diante do neoliberalismo. Primeiro, intensificar os mecanismos de exclusão e extermínio. A obra ficcional de Susan George, Relatório Lugano, prevê que a única solução para a sobrevida do capitalismo é a “redução da população”. O Banco Mundial no início dos anos 2000, nos seus relatórios anuais, passa a tratar o problema da pobreza e miserabilidade como questão estratégica. Diante disto, o Banco Mundial passa a redirecionar os financiamentos de projetos de combate à pobreza e à miséria na perspectiva de políticas sociais focadas nos grupos mais vulnerabilizados em contraposição à concepção universalista de políticas públicas. Por isto, o Banco Mundial defende que os financiamentos devem ser direcionados prioritariamente a organizações do terceiro setor (ONGs e fundações) e não a governos. E a terceira perspectiva é considerar os mecanismos de exclusão como estruturais e articular a luta contra o racismo com a luta contra o capital.

No processo preparatório para a III Conferência Mundial, o movimento negro brasileiro se dividia entre a segunda e terceira perspectiva. As ONGs negras, muitas financiadas por fundações internacionais, não só se colocavam diante da segunda perspectiva como também atuavam em alianças e redes que não priorizassem as críticas estruturais ao imperialismo. Já algumas organizações, vinculadas a movimentos sociais, se aproximavam da terceira perspectiva.

Das ruas aos gabinetes: a luta antirracista após 2003

Com a vitória da frente progressista nas eleições de 2003, com Lula à frente, descortinou-se um novo momento para a luta contra o racismo. Várias demandas apresentadas a partir de 1995 começam a se materializar, como o avanço nas políticas de ação afirmativa e a constituição de espaços próprios de gestão destas políticas no âmbito federal – a criação da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) com status de ministério e a implantação da concepção de política pública transversal e participativa. Com isto, observa-se uma transição do movimento negro das ruas, dos enfrentamentos e das articulações com o movimento popular, para os gabinetes. Saem de cena as palavras de ordem, as pautas de reivindicação e, particularmente, as análises de estrutura da sociedade para entrarem as disputas pela ocupação de espaços na máquina governamental, a construção de parcerias Estado-organizações na execução de projetos e a formulação técnica de políticas públicas.

Os foruns principais de participação das organizações do movimento negro passam a ser os espaços institucionais – conferências oficiais, conselhos, cargos na máquina – na expectativa que a participação na máquina governamental possibilitaria a execução de políticas e ações para enfrentar o racismo.

Paralelamente a isto, a geração de jovens oriunda dos movimentos de periferia dos anos 1980 caminha para uma institucionalização via programas de fomento a ações culturais (destacando-se o Cultura Viva, o VAI e, mais recentemente, o Programa de Fomento às Periferias). Experiências realizadas pelo movimento junto a escolas e outras organizações voltadas para a formação educacional transforma muitos destes ativistas em educadores sociais. Vai-se, assim, constituindo uma rede de educação informal que se fortalece pela confluência de alguns fatores conjunturais:

1º.)
O ingresso de vários destes jovens no Ensino Superior, intensificado principalmente pelas políticas de ação afirmativa voltadas para a população negra (cotas raciais nas universidades federais, ProUni, entre outros);

2º.)
Uma melhoria relativa das condições sócioeconômicas da população da periferia por conta do crescimento econômico e ampliação das oportunidades nos governos Lula e Dilma; e

3º.)
A ocupação paulatina da gestão de equipamentos sociais nos bairros periféricos por profissionais oriundos desta mesma periferia por conta da inserção destes jovens negros e pobres no Ensino Superior.

Estas duas dimensões de expressão do movimento negro têm lugares distintos de realização. A primeira, de caráter mais institucional e que tem como objeto a participação nos espaços governamentais, se realiza particularmente dentro da esfera pública política oficial, cujos sujeitos principais são os partidos políticos. Daí observa-se uma confluência grande de dimensões partidárias e dimensões das entidades do movimento negro. As organizações do movimento negro se transformam, então, em pilares de pressão junto às direções dos partidos políticos para ampliar sua participação. A segunda, oriunda deste processo organizativo singular dos jovens da periferia e que dialoga com as estruturas governamentais via os programas de fomento se expressa a partir de uma geração de negros, e negras de nível superior e que gerencia equipamentos sociais nos bairros periféricos. Enquanto a primeira pleiteia maior participação na máquina governamental, a segunda age no sentido da educação sócio-política. A primeira prioriza eleições e campanhas eleitorais; a segunda, os projetos e suas realizações. A primeira considera os ativistas da segunda dimensão como “basistas e despolitizados”. A segunda considera os da primeira como “correias de transmissão de partidos políticos e eleitoreiros”.

O que gera este

curto-circuito

Eduardo Bonilla, na obra Racism without racists aponta que o racismo, como lógica estruturante se sustenta a partir de quatro enquadramentos:

a-) abstração liberal, que considera que a democracia burguesa oferece oportunidades iguais de participação e expressão a todos e que eventuais problemas decorrem de desajustes normativos que podem ser enfrentados com mudanças legais e/ou jurídicas;

b-) a naturalização do racismo como fenômeno que não pode ser superado socialmente (não é à toa que observamos o retorno de pensamentos racialistas biologizantes);

c-) a culturalização do racismo, evocando diferenças culturais como marcas ou clivagens que explicam as hierarquias;

d-) minimização do racismo como problema central, colocando-o sempre na periferia da agenda.

Esta síntese de Bonilla demonstra que o enfrentamento ao racismo vai além da pressão pontual pelas suas manifestações. Ele se desenvolve como uma lógica sistêmica articulada com o padrão de acumulação de riquezas do capitalismo. Por isto, o afastamento da perspectiva político-ideológica que o movimento negro brasileiro desenvolveu nos anos 1990 construiu esta divisão. E o mais preocupante é a manifestação mais cruel do racismo, que é a violência e o assassinato de jovens negros nas periferias, continuou crescendo mesmo nos governos Lula e Dilma e com todas as políticas de ação afirmativa e órgãos de gestão específicos implantados em nível federal não encontrou respostas efetivas. Os jovens ativistas na periferia, trabalhando com a ponta do problema, tentando resistir e encontrando imensas dificuldades dadas as limitações do alcance das suas  ações; e as organizações mais partidarizadas e próximas ao governo não conseguindo dar nenhuma resposta a nível institucional e, pior, perdendo o seu poder de mobilização.

O desafio para o movimento negro brasileiro contemporâneo é recuperar a dimensão de crítica política-ideológica construída tempos atrás para constituir uma reinvenção das eventuais participações nos espaços governamentais e institucionais e também potencializar as ações realizadas diretamente pelos ativistas na periferia junto às populações que são os principais alvos desta violência estrutural. Para tanto, é necessário construir espaços de reflexão política e ideológica sobre as relações raciais, combinados com a crítica ao capital e seus poderes instituídos. A participação eventual em um órgão governamental não torna o Estado menos branco, assim como a gestão de um equipamento social na periferia não transforma uma política pública em ação emancipadora, independente da competência e boas intenções de quem ocupa. Entender a articulação dialética entre as dimensões do que Gramsci chama de Sociedade Política (Estado stricto-sensu) e Sociedade Civil (Estado ampliado), entre guerra de posições (luta pela hegemonia) e guerra de movimento (luta pelo poder político) é fundamental.

 

 

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