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Por uma vida sem catracas

As manifestações de junho de 2013 vão completar 4 primaveras e o país é outro. A revista Cidadanista entrevistou o criador do conceito de tarifa zero, Lúcio Gregori, para traçar um panorama do que foi e significou aquele movimento iniciado pelo fim das catracas e que culminou em algo que ninguém previa.

Por Luiz Miller


Era começo de junho de 2013 quando, em São Paulo, o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin resolveram em conjunto anunciar que as passagens de ônibus, trens e metrô aumentariam de R$ 3,00 para R$ 3,20, desencadeando uma onda de protestos violentos que se espalhou por diversas cidades brasileiras. Na linha de frente das manifestações estava o MPL (Movimento Passe Livre), com suas tradicionais faixas pretas com os dizeres “Se a tarifa não baixar a cidade vai parar” e “Abaixo as tarifas”. Mas o que é o MPL? O movimento surgiu em 2005 durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre,  e reuniu jovens que tinham o mesmo objetivo – a luta por um transporte público gratuito. No documentário “Junho, o mês que abalou o Brasil” o filósofo Vladimir Safatle sintetizou o movimento de forma feliz ao dizer que o MPL não é uma organização anticapitalista com lemas ultrapassados e genéricos, ele vai direto ao ponto da mobilidade urbana demonstrando a vulnerabilidade do sistema e quão segregacionista é essa questão.

Um dos principais articuladores e criador do conceito da tarifa zero para o transporte público, o engenheiro Lúcio Gregori atesta que é possível sim uma política que faça com o que o transporte público seja gratuito. Gregori foi secretário de transportes na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo (89/93) e abaixo ele explica em entrevista exclusiva à Cidadanista o conceito de tarifa zero, mobilidade urbana, MPL e como anda a nossa esquerda.

Qual o conceito da tarifa zero? É possível a gratuidade do transporte público nas cidades?

O conceito é o do pagamento indireto, via impostos e taxas cobradas de forma progressiva, ou seja,  proporcional à renda, valor de patrimônio etc. É tão possível quanto outros serviços públicos pagos indiretamente, como coleta de lixo, iluminação pública, saúde e educação, sinalização viária, conservação e pavimentação de ruas etc., etc. Só assim se pode falar que, de fato, o transporte é público e de acesso universal.

A aprovação da PEC55/241 (que congelou investimentos em saúde e educação) vai dificultar esse debate pela tarifa zero? O que representa esse avanço conservador para a sociedade como Temer no Brasil ou Trump no EUA e a possibilidade de um governo de ultradireita na França?

Claro que vai dificultar. Sobretudo a aplicação plena do transporte como direito social, que desde 2015 consta do artigo sexto da Constituição. O avanço conservador é o resultado de mais uma crise cíclica do capitalismo, agora em sua etapa financeira, e o fracasso, por conservadorismo ou, como diz Nancy Fraser a propósito de Trump, dos governos ditos de esquerda tanto na Europa como por aqui e que enveredaram para o que chama de neoliberalismo-desenvolvimentista. Além da queda de produção industrial, fruto da especulação financeira. Daí as reformas tipo PEC55. Mas observe que Benjamim Steinbruch e, pasme, Paulo Skaff já estão reclamando da política econômica de Temer e o economista André Lara Rezende questiona a política de juros para controle da inflação. Talvez não seja, ainda, a última crise do capitalismo. Terá de haver disputa política para garantir direitos já existentes e melhorá-los e ampliar, como no caso do subsídio à tarifa e a tarifa zero, no limite. A disputa capital-trabalho é permanente em nosso modo de produção.

O MPL (Movimento Passe Livre) surgiu em 2005, mas foi nas Jornadas de Junho de 2013 que o movimento teve seu maior protagonismo, quando começou a luta pela redução dos 20 centavos em São Paulo. O que é o MPL? E qual sua análise sobre as Jornadas de Junho?

Após sua formalização no Fórum Social Mundial de 2004 e além de adotar a luta pela tarifazero em 2006/2007, o MPL teve vários protagonismos, a exemplo da Revolta da Catraca em Florianópolis em 2004/2005, que também  resultou num primeiro instante, em cancelamento do reajuste. O MPL é um movimento focado na questão da mobilidade urbana e na questão do modo de pagar o serviço público de transporte coletivo. Diferentemente de outros movimentos, ele não reivindica algo para uma determinada classe ou fração de classe, mas, sim, faz uma reivindicação para todos. Diferente, pois, do MST e do MTST, por exemplo. Diferentemente desses movimentos, é majoritariamente constituído por jovens e muito jovens, daí uma permanente renovação da militância, o que pode  resultar em altos e baixos no protagonismo do movimento. Em resumo, o MPL trouxe a discussão da mobilidade urbana para o campo da política, ao qual de fato pertence, ao invés de como sempre foi  colocado, como questão técnica a ser resolvida por “especialistas”. Quanto às Jornadas de Junho, a melhor síntese interpretativa que conheço é do Vladimir Safatle, que diz que elas significaram o fim do pacto de transição da ditadura e do modelo de governabilidade então estabelecido. O que virá é uma disputa que pode levar um bom tempo para se resolver. Estamos assistindo exatamente a uma parte desse processo, cujo final não se sabe qual e quando será. Dependerá das várias disputas, correlação de forças  e das condições históricas.

Na época foi um erro a falta de diálogo do ex-prefeito Haddad com o MPL? Ele chegou a criticar, dizendo que o movimento estava fazendo o jogo da direita, tanto que algumas pessoas ligadas ao PT chamaram o movimento de fascista.

Na época, entendo que a reação do então prefeito Haddad foi desastrosa. Entrou em rota de colisão com os manifestantes, se associou ao superconservador governador Alckmin, que reprimiu com a PM de forma violenta e se escondeu, deixando todo desgaste para o prefeito. Ao final, teria um custo de 200 milhões de reais se cancelasse o reajuste. Muito pouco num orçamento de cerca de 50 bilhões da prefeitura. Ele poderia ter saído como herói. Mas em 2014, ano eleitoral, não teve reajuste nenhum, nem pela prefeitura nem pelo governo do estado. Estranho, não é? Quanto às acusações e à posição de certos setores do PT é porque, sobretudo depois de 2003, só sabem entender e fazer política no âmbito das instituições e na perspectiva de disputa eleitoral. Já em 2011, quando o prefeito não era do PT, vereadores e vários filiados ao partido participaram das manifestações do MPL.

O modo de organização do MPL, horizontal e autônoma, é muito mais democrático que a formação tanto de partidos, sindicatos e outros movimentos sociais. Como você vê esse tipo de organização? Acredita que dá para se governar dessa forma?

A questão da organização do MPL, horizontal, sem lideranças e chefias, aponta para a necessidade de se repensar o modo de organização das democracias ocidentais capitalistas. Na Grécia antiga chegou-se a ter a indicação dos que iriam cuidar do governo, feita por sorteio. Isso em tese obriga a sociedade a dar as condições mínimas a qualquer cidadão, pois ele pode ser um dos sorteados. Curioso observar que nos tribunais de justiça, não há hierarquia nos processos decisórios e nas decisões. Todos votam igualmente. Idem no Congresso, com algumas diferenças. O presidente do tribunal tem funções, basicamente, operacionais. E muda pelo sistema de revezamento. Nem por isso é uma bagunça. Já no extremo oposto, nas organizações militares, a hierarquia é absolutamente rígida. Mas não conheço motim em tribunais de justiça mas, sim, nas organizações militares e nas de hierarquia rígida. Veja-se a revolta da PM em Vitória, ES. Eis um bom tema para discussão e reflexão. Possivelmente se poderá encontrar novos modos de governar, que não sejam dependentes de hierarquias rígidas etc.

Um exemplo disso é o Partido Pirata da Islândia, que quer um governo com maior participação popular ao usar o mecanismo dos referendos. Dá para se implementar isso no Brasil?

Claro que dá e, ao mesmo tempo, mantidas as condições históricas de dominação das nossas chamadas elites, não dá. Aliás, o Brasil é extremamente atrasado no uso dos mecanismos de plebiscito e referendo. Além de não ter o “recall” da Presidência pelo voto direto, que evita os golpes como o que tivemos em 2016. Em resumo, temos  uma democracia, se é que se pode chamar assim, superatrasada.

Em seu poema “Que esquerda é essa” há uma clara crítica quanto à proteção ao capital. Os governos de esquerda falharam? Afinal, que esquerda é essa que temos hoje no Brasil?

Quando fiz uma adaptação da letra do samba Que Rei Sou Eu? em 2009, quis fazer de modo jocoso uma caricatura da chamada esquerda que ascendeu ao poder em 2003, com o aval dos dominantes, pedido através da “Carta aos Brasileiros”. Recomendo sua leitura. De resto, as chamadas esquerdas ocidentais, em geral, inclusive no Brasil, procuraram se adaptar ao neoliberalismo e ao capitalismo financeiro e suas diversas variantes, sobretudo os partidos de esquerda europeus como, por exemplo, o de Tony Blair na Inglaterra. Tá dando no que está aí. No Brasil a tal da governabilidade nos presenteou, por exemplo, com um vice-presidente, que após o golpe, faz na Presidência um dos governos mais conservadores e reacionários de nossa história recente. Mesmo certos setores de esquerda às vezes têm posição praticamente conservadora quando defendem, por exemplo, certos empregos sem fazer, ao mesmo tempo, uma discussão mais abrangente sobre o atraso que eles mostram do nosso capitalismo e de nossa sociedade.

Assim, o Brasil tem empregos absolutamente atrasados como, por exemplo, frentistas em postos de combustíveis e cobradores de pedágio. Mas temos muitos movimentos de esquerda extremamente consistentes e que não têm nenhuma visibilidade na mídia. Pela nossa história, não é fácil ser de esquerda em nosso país. Creio que a esquerda está por encontrar meios e modos de disputar o imaginário da grande maioria do povo brasileiro, que está condicionado pelas narrativas feitas pelos dominantes a partir do forte domínio da mídia, pelos padrões educacionais que distinguem a educação para produzir da educação para pensar,  e pela  necessidade da contenção da “violência dos despossuídos”, para dar alguns exemplos. Como se vê pela nossa história, não é fácil ser de esquerda por aqui.

Durante a gestão Erundina na cidade de São Paulo (89/92) houve um boicote tanto das empresas como do governo federal em relação ao sucateamento da frota de ônibus. Como o senhor vê essa relação Estado/corporações ou Estado/mercado?

O boicote foi de todo tipo e espécie e não, somente em relação ao sucateamento da frota de  ônibus. Esta estava paralisada no nível de 7600 ônibus desde 1976. A principal fonte de boicote foi da mídia. Não mostrava o que havia de bom e mostrava e mentia sobre falsos problemas, como sujeira, falta de coleta de lixo etc. A mídia desempenha papel fundamental para criar um imaginário de que o Estado e os serviços públicos são ruins e mal administrados, vis-à-vis às “virtudes” e eficiência do mercado. Isso é ideologia pura. De resto, com a nossa mídia televisiva dada sem concorrência, não é possível se avançar muita coisa no país. No Brasil a mídia não é o quarto poder. É o primeiro! Quanto à relação Estado/corporações, permeada por “sacanagens”, para usar uma linguagem grosseira, isso é inerente ao Estado ocidental nas democracias capitalistas e quiçá em outros países. Não é só no Brasil. Pode ser que nossa escala seja maior do que muitos outros lugares, mas isso pode ser uma boa discussão. A Lava Jato é de um lado positiva, pois manda pra cadeia políticos e empresários, por outro lado acena para uma irrealidade que é uma sociedade capitalista com um Estado completamente isento de promiscuidade com variados setores do capital.Pode, por isso mesmo, pavimentar o caminho para formas disfarçadas ou não de fascismo e autoritarismo. Aquilo que Eduardo Costa Pinto chama de weberianismo-messiânico.

O lema “Por uma vida sem catracas” define bem as diferenças sociais. Qual a amplitude disso?

Esse lema genial cunhado, creio, pelo MPL, resume de maneira brilhante o significado da luta política contida na questão da mobilidade e na tarifa zero. Ou seja, a quantidade de catracas colocadas no caminho da mobilidade social tem tudo a haver com a mobilidade física e vice-versa. Não bastasse isso, o design da catraca mecânica revela toda sua feiura, seja a real , seja a simbólica. Já que falamos de música em outra pergunta, me lembro da letra de Plataforma com letra de Aldir Blanc: “Não põe corda no meu bloco/Nem vem com teu carro-chefe/Não dá ordem ao pessoal/Não traz lema nem divisa/Que a gente não precisa/Que organizem nosso carnaval/Não sou candidato a nada”.

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