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Por uma geringonça brasileira

O país precisa de uma "saída portuguesa"

POR RUY BRAGA

A absolvição da chapa Dilma-Temer, no último 9 de junho, por quatro votos a três contra o parecer do relator, ministro Herman Benjamin, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, pareceu garantir algum fôlego ao governo de Michel Temer. No entanto, a denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Congresso brasileiro acusando Temer de ser o real destinatário da propina de 500 mil reais paga em uma mala enviada pela empresa JBS para o assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures repõe os termos do dilema brasileiro: não há saída para a atual crise política que dispense a soberania popular.

O governo Temer equilibra-se trôpego entre sua defesa jurídica diante da abundância de provas de corrupção produzida pela Polícia Federal e a tentativa, cada dia mais desesperada, de aprovar suas reformas antipopulares: a trabalhista, que já passou e suprimiu direitos e fragilizou o sistema de proteção do trabalhador brasileiro, e a previdenciária, que aumenta o tempo de contribuição e, praticamente, elimina o direito à aposentadoria de milhões de cidadãos, em especial, aqueles que se encontram na economia informal.

Com uma aprovação de míseros 7%, o índice mais baixo em três décadas, é difícil acreditar que a campanha pelas eleições diretas já ainda não tenha decolado no país. Naturalmente, existem muitas razões para isso. No entanto, e apesar do esforço dos movimentos sociais, em especial, da Frente Povo Sem Medo, coalização liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e de alguns partidos políticos esquerdistas, caso do PSOL, por exemplo, a verdade é que a mobilização popular contra Michel Temer tem esbarrado em certa reticência por parte da principal liderança popular da história brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva.

Franco favorito às eleições presidenciais marcadas para o próximo ano, Lula da Silva parece se sentir desconfortável com as implicações da derrubada do governo ilegítimo de Temer por um massivo movimento popular impulsionado por forças políticas radicais. Quais seriam as implicações políticas de um movimento dessa natureza para a “governabilidade” do país, leia-se, para os acordos com os eventuais aliados no Congresso na formação de um novo governo liderado pelo PT? “. De que adianta Temer cair pela pressão popular se não houver uma mudança na composição do Congresso Nacional?”, parece se perguntar Lula da Silva.    

Além disso, o PT está muito mais preocupado em defender Lula da Silva das acusações da operação Lava-Jato, assegurando sua participação na eleição agendada para o próximo ano, do que investir da mobilização de suas bases a fim de derrubar o atual governo. A desmarcação pelos sindicatos da greve geral prevista para o passado dia 30 de junho apontou nessa direção. Tudo somado, Lula da Silva está com a cabeça em 2018.

Todavia, a estratégia da liderança petista, além de arriscada do ponto de vista jurídico – afinal, Lula da Silva pode muito bem ser condenado nas duas primeiras instâncias do sistema jurídico brasileiro, situação que inviabilizaria sua candidatura em 2018 – elide o problema nevrálgico de um eventual terceiro mandato do líder petista: com qual agenda social e econômica Lula irá governar?  Aparentemente, a resposta é simples. Lula da Silva está prometendo uma versão atualizada dos “PACs”, Programas de Aceleração do Crescimento, já testados em seus mandatos.

Trata-se de um plano de investimentos em infraestrutura associado a estímulos ao agronegócio, às mineradoras e ao setor de petróleo, encimado pela oferta de crédito para os consumidores adquirirem carro e casa própria. Uma repetição dos anos 2006-14, como é possível perceber. Além dos limites impostos ao sucesso desse modelo de desenvolvimento pelo fim do superciclo das commodities e pela crise da globalização iniciada em 2008, a verdade é que esse “sonho fordista” não foi capaz de produzir empregos de qualidade capazes de apoiar um processo consistente de progresso ocupacional para a classe trabalhadora no país ou mesmo reverter a desindustrialização promovida pela globalização. Na realidade, esse modelo multiplicou o trabalho precário e o endividamento das famílias trabalhadoras.

No momento em que a crise política aprofunda-se e a economia não dá sinais consistentes de reação, necessitamos imaginar um modelo alternativo de desenvolvimento. Um novo caminho que aposte na proteção do trabalhador, na ampliação dos direitos sociais, na retomada do investimento público, na distribuição de renda, na diminuição das desigualdades e na preservação ambiental. Para tanto, é necessário que as forças políticas progressistas desafiem a financeirização e o rentismo que se alimentam de uma das mais altas taxas de juros praticadas no planeta.

Não alcançaremos nenhum progresso na direção caso um eventual governo petista reproduza aquilo que, em essência, deu errado. Não precisamos de mais do mesmo: esquemas com as empresas Odebrecht ou JBS. Necessitamos de uma agenda econômica e social capaz de fortalecer nosso frágil Estado social. Para tanto, o PT precisa dar uma guinada radical à esquerda. A recente reunião entre representantes da Frente Povo Sem Medo, do PSOL e de grupos da esquerda do PT avança nessa direção. A reação mal-humorada de Lula da Silva ao encontro das esquerdas radicais denota o tamanho do desafio que os progressistas brasileiros estão enfrentando. O país necessita de uma “saída portuguesa”. Precisamos de uma “geringonça”.

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