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Pela vida nas cidades

Contra a política do marketing e a favor da política do comum nas grandes cidades.

por  ERMÍNIA MARICATO e PAOLO COLOSSO 

fotos ALICE VERGUEIRO

A conjuntura regressiva, marcada pelo desmanche de direitos fundamentais, conservadorismo cultural, entrega de setores estratégicos da economia, austeridade com as camadas populares e generosidade com grandes atores do mercado também tem impactos negativos sobre as cidades. A ascensão dos discursos que se dizem não políticos deixa à margem os conflitos urbanos acentuados nos últimos anos.

Entre 2009 e 2014, os setores imobiliários e da construção civil alavancaram o PIB. No entanto, o mercado aquecido elevou o valor dos imóveis e dos aluguéis numa proporção de duas a três vezes acima da inflação média no período, obviamente também muito acima da valorização dos salários. A retomada do investimento público em obras urbanas (PAC e PMCMV), potencializado pelos megaeventos Copa do Mundo e Olimpíadas, após décadas de restrição orçamentária, poderia ter significado a melhoria das condições de vida nas cidades, mas isso não aconteceu, como mostram os indicadores sociais e territoriais – além de inúmeros estudos sobre o assunto1.  A decisão sobre o que e onde construir passou longe das necessidades urgentes relativas à mobilidade coletiva, mas sobretudo a interesses ligados ao rentismo imobiliário. Além disso, na ausência de regulação fundiária, que restringisse os aspectos especulativos – em geral câmaras municipais agiram no sentido contrário –, a população trabalhadora foi deslocada para áreas mais distantes, o que gerou viagens mais longas. Aplicou-se um plano desenvolvimentista no qual foram ignoradas a importância do controle público e social sobre o solo urbano e, ainda, a finalidade e a localização das obras executadas, ambas providências de competência municipal.

A política de desoneração fiscal na compra de automóveis contribuiu para que o número de veículos dobrasse nas ruas das cidades, impondo um custo econômico, social (em horas perdidas nos congestionamentos) e na saúde (devido à poluição do ar e às mortes no trânsito).2

Após a ruptura democrática de 2016, demos passos para trás. Se anteriormente o reconhecimento do papel do Estado na implementação das políticas sociais permitiu, por exemplo, o acesso de mais de 4 milhões de pessoas à casa própria subsidiada, ainda localizadas, em geral, fora das cidades, agora, a gestão de “não políticos” dispensa intermediações e assume a cidade como negócio privado de forma nua e crua. Ações midiáticas e cosméticas tentam esconder o que a experiência diária escancara: a completa ausência do interesse público e social. 

Assistimos a cortes para os jovens que querem acessar a cidade, corte para os adolescentes que na escola tinham leite e alimentos orgânicos, corte no atendimento à mulher em situação de violência, corte em programas de cultura para a periferia,  corte no serviço de assistência social voltado aos vulneráveis  – isso para ficarmos em alguns poucos exemplos. Há uma evidente estratégia de se concentrar na cidade visível, onde o preço do metro quadrado dos imóveis é bem mais alto e onde mora a população branca de alta renda. Ali são anunciadas diariamente pílulas de intervenções pontuais, projetos inconsistentes, sem qualquer debate com a população local, como se a cidade não tivesse problemas gigantescos e estruturais. E mesmo ali a zeladoria está deixando a desejar – podas de árvores, recapeamento de asfalto, manutenção da sinalização de trânsito, manutenção de semáforos, varrição de ruas, desentupimento de bueiros.

Mais recentemente, anuncia-se com pretensão de novidade um plano para o centro de autoria do arquiteto Jaime Lerner. Na realidade, um velho conhecido, o urbanismo do espetáculo. Mais do mesmo: um bondinho, “edifícios icônicos”, “boulevares”.  A esse urbanismo espetacular devemos dizer que seus impactos urbanos já se mostraram visivelmente negativos, suas composições político-econômicas duvidosas e seus ônus sociais eticamente inadmissíveis. O ocaso do Rio de Janeiro é suficientemente elucidativo. A limpeza social mantém ainda hoje um grande número de desabrigados, os equipamentos arquitetônico-midiáticos têm pouco uso,  o  moderno BRT não atende às necessidades dos que mais sofrem com a mobilidade.

A gestão midiática da política tampouco dá resposta para a mobilidade urbana, um problema identificado há mais de quatro décadas e que tem sido um foco das demandas populares e jovens dos últimos anos. O automóvel como matriz da mobilidade é um paradigma inviável e falido: mantém nossas cidades bloqueadas diariamente. É preciso defender de uma vez por todas a prioridade do transporte coletivo eficiente, integrado, não poluidor, com passagem subsidiada, além do fomento aos meios de transporte não motorizado e à mobilidade ativa. Mas o melhor que a municipalidade tem feito nos últimos meses é cortar investimentos nos corredores exclusivos de ônibus3, apagar ciclovias em bairros e agradar motoristas de automóveis com aumento de velocidade em marginais.

No que diz respeito à habitação, não é muito diferente. A conjuntura de recessão econômica aumenta o número de desempregados e precarizados, o governo federal mantém suspensas as verbas para moradias na faixa dos que mais precisam, o que acarreta aumento da população sem teto. O governo local paulistano, por sua vez, fornece respostas pífias e deixa à sorte ocupações de moradia que são comunidades consolidadas, que dão uso e vida urbana a imóveis há décadas vazios.

De nossa parte, devemos combater a criminalização de organizações populares e movimentos sociais. Esses atores coletivos são fundamentais para a ampliação da democracia, para o controle social sobre o Estado e os conluios desse com os interesses de oligopólios privados. O movimento por moradia já tem retomado, nos últimos anos, esse lugar da aposta no protagonismo da sociedade num novo ciclo de lutas pela democratização das cidades. É preciso atentar para este fato: a urbanização que promove segregação permite também a organização das classes trabalhadoras. O território aproxima as dores e as forças de transformação.   

Também cabe a nós compreender como a cidade materializa as intersecções entre desigualdades de classe, raça e gênero. As populações periféricas, onde vivem os que não conseguem pagar pelos altos preços da área central, são majoritariamente negras, constituem verdadeiros quilombos urbanos, que mostram as marcas de nossa sociedade escravista. E quem sofre os ônus dobrados são as mulheres, as que mais usam o transporte público, além de ter jornada dupla.

É importante visualizar essa sobreposição das desigualdades para sabermos ouvir as vozes dos personagens que entram em cena e protagonizam um novo ciclo de lutas: do movimento negro, dos feminismos, dos coletivos artísticos das periferias, da cultura emergente de apropriação dos espaços públicos e também dos secundaristas, cuja disposição e irreverência surpreende a todos. Ainda que enfrentem adversidades específicas, esses atores coletivos são convergentes em muitos pontos: são comunidades políticas que clamam pela efetivação de direitos, por formas inclusivas de sociabilidade e modos mais horizontais de decisão. Há neles um desejo por cidade aberta, como arena de participação de todas e todos, como lugar do uso, das trocas não mercantis, do prazer no comum.

Convergir esses sujeitos e realizar essas demandas somente será possível se assumirmos um projeto coletivo e pactuado, que necessita de capilarização, presença na opinião pública e base social. É nossa a tarefa de lutar por uma cidade popular, que possa ser chamada de nossa por todas e todos. É preciso voltar o foco para a sociedade, cuja vitalidade se manifesta nessas numerosas iniciativas, e não apenas para as instituições, que estão em profunda crise e precisam de reinvenção. É necessário voltar a atenção para as cidades, onde é possível exercer a democracia direta e controlar os recursos humanos e financeiros. Uma proposta nesse sentido está sendo construída em torno do que vimos chamando BrCidades – Um  Projeto para as Cidades do Brasil4.  Seu objetivo, com horizonte de médio e longo prazo,  é um novo e mais profundo ciclo democrático para as cidades.

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