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Fundo Reeleitoral

A mudança no fundo eleitoral e a falta de renovação da classe política

Por EDUARDO MUFAREJ

Este ano, pela primeira vez, nossas eleições serão financiadas majoritariamente por recursos públicos. A mudança, que deveria representar um avanço para solucionar a crise de representatividade que tomou conta do sistema político depois de quatro anos de Lava Jato, se tornou a principal esperança de manutenção de poder dos caciques políticos brasileiros.

Segundo a Pesquisa Ipsos, 94% da população não se sentia representada pela classe política em agosto de 2017, praticamente 19 de cada 20 brasileiros. Em outubro do mesmo ano, a Câmara aprovou, em resposta aos escândalos de corrupção e à pressão por mudanças, o fim do financiamento empresarial e uma “minirreforma” que garantiu aos partidos, via Fundo Eleitoral, R$ 1,71 bilhão do orçamento federal de 2018. Vale lembrar que as agremiações já receberiam este ano mais de R$ 888 milhões via fundo partidário.

O novo modelo concentra recursos públicos bilionários nas mãos dos presidentes dos partidos tradicionais sem cobrar transparência ou qualquer tipo de contrapartida. O resultado é previsível: segundo dados já enviados ao TSE pelas próprias siglas, nenhuma fará distribuição equânime entre candidatos. Na maioria dos casos o dinheiro será destinado a políticos que já estão poder.

A adoção de um modelo de financiamento público sem critérios e incentivos adequados tende a agravar o distanciamento entre eleitores e candidatos, uma vez que representantes da velha política receberão grandes aportes financeiros para aumentar as chances de sucesso em uma eleição em que a população clama por mudança. Há casos de candidatos com problemas na Justiça exigindo fatia maior dos recursos por conta da maior dificuldade que terão para conquistar votos.

É evidente que campanhas políticas custam dinheiro em qualquer lugar do mundo, mas há meios de reduzir seus custos e soluções para aumentar o controle e o equilíbrio de condições entre candidaturas. O financiamento público pode funcionar, desde que haja critérios claros e que eles atendam aos anseios da população.

Comparativamente, para que um programa social, uma empresa ou qualquer ente privado tenha acesso a dinheiro público, é preciso seguir uma série de critérios rígidos e bem específicos. Por que é diferente quando se trata de um fundo eleitoral bilionário? Faz sentido que presidentes de partidos políticos decidam monocraticamente como pretendem usar esse dinheiro?

Exigir prestação de contas, gestão transparente, critérios justos para a divisão dos fundos e outros mecanismos de pesos e contrapesos pode dar legitimidade aos fundos partidário e eleitoral, contribuindo para fortalecer bons projetos políticos e esvaziar agremiações usadas para simples manutenção de poder.

Da forma como existe atualmente, o fundo eleitoral funciona como um mecanismo contra a vontade da sociedade. Precisamos pressionar a classe política e cobrar alterações na legislação. Enquanto isso não acontece, nosso papel como cidadãos é desconfiar de campanhas milionárias, apoiar novas candidaturas e começar a virar o jogo a nosso favor.

Tenho esperança no Brasil. Conheço seu povo, meu povo. Tenho esperança porque a esperança da terra vai além do Thydêwá. Há o vídeo nas aldeias, os cineastas indígenas, o cacique Aritana, meu amigo, fazendo ressurgir o idioma Yawalapiti, fazendo o seu povo ressurgir do tronco do Quarup. Tenho esperança no Brasil porque as pombas urbanas voam em Cidade Tiradentes, no Pirambu, na Restinga, em Simões Filho, no Parque Itajaí, no Capão Redondo, em Nova Iguaçu. Tenho esperança no Brasil porque os Griôs caminham, cavoucam nossa memória escondida e a cantam com afeto. São Meninas de Sinhá, são Bola de Meia, são Nina, são Tainã. São quilombos, são mocambos, são aldeias, são favelas, são vilas. São fábricas, das poucas que nos restam. São agroecologia, são agrofloresta, são agricultura familiar. São economia popular, da reciprocidade, da dádiva. São jovens que se recusam a ser coisa. São invenção brasileira. Tenho esperança no Brasil porque de onde brota a desesperança, uma flor rasga o asfalto. Tenho esperança no Brasil de baixo, escondido, humilhado, explorado. É esse Brasil que precisa se encontrar e descobrir a força que tem. O Brasil do software livre, da cultura digital, da generosidade intelectual, da energia distribuída. Da economia solidária, do trabalho compartilhado, do mutirão, do Motirô. Das mulheres, das valentes mulheres que são mãe e pai, das valentes mulheres que enfrentam a vida, do ativismo, do feminismo, do trabalho, da esperança, do compromisso e do companheirismo. Tenho esperança no Brasil pelo devir, pelo que ainda vamos conhecer de nós mesmos, pelo que estamos a desesconder, pelo que vamos descobrir. Pelos homens, pelas mulheres, por quem é gente no gênero que for. Pelos velhos, pelas crianças, pelos adultos, pelos que estão a nascer. Por esses tenho esperança. Há água, há florestas, há jandaias, papagaios e periquitos, e onças e jaguares e macacos. São muitas as águas, são muitas as florestas, são muitas as aves, as onças, os macacos e os jaguares. E os jacarés, o boto, o pirarucu, dourado. Essa terra já foi conhecida como Terra dos Papagaios, a terra das aves que falam. Tenho esperança no Brasil porque fazemos parte da “América do Sul/América do Sol/América do Sal”, conforme Oswald de Andrade nos dizia. Tenho esperança no Brasil porque somos América Latina e saberemos nos encontrar como irmãos. Tenho esperança no Brasil porque entre nós e a África há um rio chamado Atlântico, um continente se encaixando em outro, e saberemos nos encontrar como irmãos. Tenho esperança no Brasil porque na Europa também brota a esperança, e na América do Norte há quem resiste, e no Oriente Médio há quem ensaia outra forma de convivência e paz, mesmo que surgida de escombros. Os nossos irmãos asiáticos, os povos do Pacífico, do Himalaia, dos desertos. No Brasil todos nos fazemos irmãos, e se desaprendemos a nos fazer irmãos, teremos que reaprender. Com coragem, com alegria, coloridos, inventivos, criativos, brasileiros.

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