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+ Dádiva – Dívida

Uma campanha de auditoria da dívida pública brasileira!

POR  MARILU GOULART E JOÃO MAURÍCIO FARIAS

Os povos ameríndios, precursores do sentido mais profundo da resistência e luta, lançam suas flechas em nossa direção acertando-nos bem no peito,
restabelecendo assim a relação infinita do vínculo pela dádiva. Agora que não vemos mais saídas, ou que estas se estreitam ao nosso redor, nossos olhares se estendem e se voltam para quem sempre esteve presente, apesar das mais variadas tentativas de seu extermínio. Segundo Clastres, os estados civilizados ocidentais, através de seu regime de produção econômica criaram: 

“A sociedade industrial, a mais formidável máquina de produção, é por isto mesmo a mais assustadora máquina de destruição.  Raças, sociedades, indivíduos; espaço, natureza, mares, florestas, subsolo: tudo é útil, tudo deve ser utilizado, tudo deve ser produtivo, de uma produtividade levada a seu regime máximo de intensidade.”

O capitalismo, através das relações econômicas de produção, forja também os macrosprocessos de subjetivação incidindo assim nas relações sociais e nos afetos, criando o que Negri e Hardt denominam “figuras subjetivas da crise”. Dessas figuras destacamos o endividado: aquele sujeito produzido pelas relações sócioeconômicas com o sistema financeiro, o qual sobrevive nas suas mais básicas necessidades, através do eterno endividamento com os bancos. Para os autores:

“A rede de segurança social passou de um sistema de bem-estar social para um de endividamento… você sobrevive se endividando, e vive sob o peso de sua responsabilidade em relação à dívida.”

Esta forma de vida serve muito bem ao capital, pois nenhum tempo poderá ser vivido sem que não seja para, de alguma forma, saldar esse endividamento. Reforça, assim, um modo de vida em que  a produtividade engloba todo o tempo o tempo todo, dando-lhe um sentido profundo e vazio de uma existência deslocada do viver bem, em harmonia e com outros recursos que não estejam na lista do que é oferecido pelo mercado.

Desta forma, os modos de vida dos povos indígenas, por não serem produtores de excedentes para os mercados, acabam por ser desvalorizados, pois não servem ao capital. Estes têm em suas mais profundas raízes o estabelecimento do vínculo através da dádiva: do dar, receber e retribuir. Do estabelecer alianças e vínculos, do ligar-se socialmente a alguém e do constituir-se como sociedade, a dívida como necessária retribuição transforma-se em nova dádiva!

“Eis por que não se pode dar descanso às sociedades que abandonavam o mundo à sua tranquila improdutividade originária; eis por que, aos olhos do Ocidente, era intolerável o desperdício representado pela inexploração de recursos imensos.”

Marcante característica de grande parte das etnias indígenas ameríndias, a dádiva está presente como o contraponto da dívida, isto é, a dádiva como sendo a dívida impagável, a dívida que deve ser eternamente renovada, a dívida sagrada que, muito além do valor de um simples objeto, traduz a criação de um elo de reciprocidade. Um compromisso de todos, com o outro, com a natureza, com as divindades. Compromisso este que poderá ser para nós, brasileiros, remanescentes desses povos originários, uma possível saída em direção à criação de uma nova construção social, onde a aliança com o capital e a financeirização da sociedade se desfaça, de flecha em flecha, pelo ar, pelo peito, pelas novas sensibilidades, por outras formas de convivência, pelas lutas, pelas ocupações, pelas retomadas, por outros sentidos que atinjam as subjetividades apassivadas e endividadas para que estas possam criar liberdades, resistências, em que os processos de trabalho sejam livres da supremacia histórica do capital, em que os conflitos sejam outros e o tempo… de compartilhar.

A sociedade capitalista, ao subverter o sentido da dívida, retira a função social, reforçando as seguintes características predatórias: a dívida pública é um endividamento que tem  ausência de contrapartida, tendo desde a sua origem um crescimento progressivo. Esse endividamento deu-se através de mecanismos ilegítimos, ilegais, abusivos, como, por exemplo, documentos sem assinaturas, sem contratos, sem registro escritural etc. Outra qualidade predatória é o fato de ser um mecanismo de domínio de um indivíduo sobre outro ou de uma instituição sobre outra, em condições extremamente desiguais, sem nenhuma forma de equivalência e que leva ao estabelecimento da “Peonagem”, que é o ato ou o processo de submeter um indivíduo a uma dívida impagável.

Esse sistema da dívida provoca o escoamento de recursos públicos reais para o setor financeiro (não só os ativos, mas os direitos de uso, principalmente). Seguramente há aqui uma das centralidades da crise socioeconômica do Brasil na atualidade, pois parte significativa dos recursos públicos que poderiam ser utilizados para contraprestação de serviços de saúde, educação, assistência social, ou mesmo  investimentos em outras fontes de produção de energia são realocados para alimentar os detentores do capital. Nesse (des)caminho também vão as reformas trabalhistas e da Previdência.

No Brasil, 43% do PIB (Produto Interno Bruto) é desviado para a perpetuação do rentismo, pois o governo paga elevadíssimas taxas de juros aos investidores,  desestimulando as atividades produtivas e os investimentos que possam gerar trabalho e renda  para a população. Vivemos entre a realidade e a ilusão num sistema em que as diferenças sociais se aprofundam enquanto a degradação ambiental e a violência crescem proporcionalmente em velocidade e intensidade sem precedentes.

É por isto que a RAiZ – Movimento Cidadanista, alia-se ao movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública, agregando esta importante tecnologia de autorregulação socioeconômica e cosmológica: a dádiva, como contribuição para o bem viver.

Por isto, mais dádiva, menos dívida!

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