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Como será o amanhã?

Os idosos serão cerca de 30% da população brasileira em 2050 e precisamos pensar em políticas públicas hoje. Conversamos com Renato Cintra do Coletivo Envelhecer para saber quais os desafios que a sociedade deve debater para garantir um futuro digno para todos

Como analisa a situação do idoso hoje no país?

Se países desenvolvidos levaram cem anos para envelhecer, nós vamos ficar velhos em cinquenta anos. Só para termos uma ideia dessas transformações, se em 1960 a taxa de fecundidade total era de 6,2, em 2010 a taxa de fecundidade total chegou a 1,9 o que é considerado abaixo do nível de reposição. Outra transformação importante foi o aumento da expectativa de vida ao nascer, passando de 46 anos em 1950 para 74 anos em 2010.

Se o envelhecimento e o aumento da longevidade podem ser considerados uma conquista da sociedade brasileira, a velocidade com que ocorrem nos impõe enormes desafios, principalmente em relação às políticas públicas para agora e para um futuro próximo.

Um exemplo de desafio para o futuro está nas questões que envolvem a Seguridade Social. O Brasil conseguiu construir uma boa cobertura previdenciária por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é uma política não contributiva da assistência social e que garante aos idosos um salário mínimo. O problema é que essa cobertura está em risco, uma vez que uma das propostas da reforma da Previdência é alterar a idade mínima para acesso ao BPC, passando de 65 anos para 68. Com a precarização do trabalho posta na reforma trabalhista, fica evidente que estamos provocando um problema para o futuro, uma vez que haverá aumento da informalidade por um lado e, por outro, uma maior dificuldade para acessar tanto a Previdência como o benefício assistencial.

Existe algum exemplo que pode ajudar a pensar em um futuro mais digno para os idosos?

O conceito de “envelhecimento ativo” produzido pela OMS – Organização Mundial da Saúde – pode ser bom guia para onde devemos olhar. Digo isso porque segundo a OMS, o envelhecimento ativo “é um processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas”. Segundo a OMS, para que uma proporção cada vez maior atinja o envelhecimento ativo são necessários diversos determinantes que envolvem indivíduos, famílias e políticas públicas. Nessa perspectiva, são necessárias boas condições de habitação, rendimentos que assegurem o acesso a boa alimentação, moradia, saúde, educação, lazer e cultura, assim como boas relações sociais, proteção social e trabalho digno para aqueles que desejam continuar a trabalhar.

É preciso ainda observar que a população idosa é bastante heterogênea, as demandas de idosos com sessenta a setenta anos são muito diferentes de idosos com oitenta anos ou mais. Outra questão que pode ser elencada é um predomínio maior de mulheres na população idosa, principalmente na faixa etária acima dos oitenta anos, que na cidade de São Paulo chega a quase 70%, acarretando maior isolamento e solidão. Em suma, se as questões e os problemas são muitos, as resoluções também são diversas e envolvem muitas secretarias. Mas uma coisa que me parece claro é que não é possível tratar dessas questões de forma isolada.

Quais os melhores mecanismos para a defesa dos direitos da pessoa idosa?

Temos que fortalecer os conselhos de idosos, coletivos que lidam com a questão, organizações populares, sindicatos, entidades não governamentais e a sociedade civil organizada para que tenhamos força para pressionar os governos em todas as suas instâncias e independente das cores partidárias. A defesa dos direitos da pessoa idosa tem que ser uma política pública de estado, e não de governo.

Como o Coletivo Envelhecer articula e se relaciona com os idosos e com o poder público?

O nosso coletivo é um grupo de reflexão, formado em 2016, que busca construir uma práxis fundada na defesa dos direitos civis, sociais e políticos da pessoa idosa. Enquanto grupo, insere-se na esfera dos direitos humanos e tem como perspectiva engrossar as fileiras daqueles que se preocupam com a preservação das conquistas da sociedade brasileira no campo dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Temos organizados rodas de conversa com outros grupos com o intuito de refletir sobre questões que consideramos relevantes para o momento. Já fizemos uma roda com o tema “Política Pública para Idosos Dependentes e Sozinhos e uma segunda roda com o tema “O BPC no Contexto da Reforma da Previdência”.

E qual o papel do coletivo perante o Estado nesse cenário?

É relevante situar o governo de todas as instâncias de suas responsabilidades quanto à proteção e defesa da pessoa idosa e que consta no Estatudo do Idoso em seu artigo 3º: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária” (Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003).

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