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As crises da democracia

Em constante e vital transformação, o sistema democrático mundial acompanha a sociedade em embate com o capitalismo

Por ANA CRISTINA SUZINA

Brasília – O Deputado Bruno Araujo profere o voto que garante a autorizacao do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Discussões, debates, protestos, revoluções. A democracia está no centro de diferentes tipos de manifestações por todo o mundo neste começo de século. Existe uma tendência de falar de crise da democracia, de forma geral, fazendo referência a uma suposta história linear que evolui a partir da experiência grega. É importante reconhecer os pontos comuns e observar de que maneira a democracia, como conceito e como fundamento social, se consolida e se transforma. Mas é também muito importante identificar as peculiaridades que caracterizam uma variedade de crises nas diferentes democracias ao redor do mundo.

Recentemente, na França, um colóquio falava de “democracia selvagem”, recuperando as reflexões do filósofo Claude Lefort (1922-2009), que denunciava uma tentação permanente de domesticar a democracia a partir de definições fechadas. Para o sociólogo francês Manuel Cervera-Marzal, o valor da proposta de Lefort está justamente em liberar a democracia dessas amarras. Para ele, “mais que uma resposta ou uma solução, a democracia é uma interrogação eternamente aberta”.

Essa análise fina favorece uma melhor compreensão de que a democracia dialoga com seu contexto e que, justamente por seu caráter de buscar decisões coletivas, envolve tensões permanentes. Por sua vez, a profundidade dessas tensões e a maneira de lidar com elas revela muito do caráter de cada sociedade.

Um movimento, variadas práticas
A variedade de compreensões e abordagens à democracia pode se manifestar mesmo em um único grupo social. A associação toute autre chose foi criada na Bélgica, em meados dos anos 2000. Como a tradução do nome sugere, ela busca uma organização social alternativa. A transformação da democracia vai no bojo dessa aspiração. Mas, numa síntese que ilustra o contexto mais amplo, pelo menos duas correntes diferentes convivem entre seus membros. Olivier Malay, ex-porta-voz da associação e doutorando em Economia na Universidade Católica de Lovaina, explica que parte dos membros se organiza em torno do que ele chama “democracia cidadanista-ecologista” ou “transição democrática”, enquanto outra parte se concentra no campo da democracia “instrumental”. São dois eixos complementares que se mesclam na realidade, mas que revelam perspectivas diferentes.

Eu posso mudar o mundo
A corrente da “transição democrática” se associa à consciência individual ou comunitária sobre a necessidade e a capacidade de mudar atitudes individuais que podem tornar o mundo melhor. O sociólogo belga Geoffrey Pleyers explica essas práticas por meio de seu conceito de “via da subjetividade”. Nele, os cidadãos buscam estabelecer uma coerência entre suas crenças e aspirações e suas atitudes. Um exemplo é deixar de usar o carro para contribuir no combate ao aquecimento global.

No campo da democracia, as ações “cidadanistas” se referem a processos de participação nas decisões políticas. Tornar o processo mais participativo, mais direto, é o principal objetivo, independente do modelo social geral. Malay diz que os membros de toute autre chose que primam por essa abordagem estão preocupados, prioritariamente, em desenvolver mecanismos de consulta popular, para construir decisões políticas a partir do envolvimento de todos os interessados e afetados. Da cor do banco da praça à política de acolhimento de imigrantes, para esses cidadãos, o que mais importa é que as pessoas tenham espaços e processos que permitam opinar, discutir e construir decisões colegiadas.

Os exemplos de iniciativas lembrados por Malay são assembleias constituintes populares, escolha de candidatos por sorteio e painéis cidadãos. Recentemente, a associação tomou parte de um painel cidadão para discutir a proposta de ampliação de um centro comercial na cidade universitária de Louvain-la-Neuve. Vinte e duas organizações se mobilizaram e envolveram a população local no debate que resultou no voto de 85% contra a referida ampliação.

Transformar a democracia requer transformar o mundo
No eixo descrito como “democracia instrumental”, a situação da democracia é uma parte de um amplo modelo social que precisa ser mudado por completo. Para esse grupo, a democracia atual tem maus resultados por causa, entre outras coisas, do modelo neoliberal e das políticas de austeridade. A política precisa mudar para se tornar mais representativa daquilo que a sociedade é e precisa.

Para Malay, “não é possível dissociar democracia de relações de poder”, e isso coloca o modelo social no centro do debate. “As aspirações dos mais ricos acabam sendo mais eficazes porque sua voz é mais efetiva”, explica. Ele critica, por exemplo, o momento democrático atual, em que existe plena liberdade para a organização de movimentos sociais ou de processos de consulta popular, sem garantir uma capacidade real de mudança do modelo. “De que serve um painel cidadão se, no final, sua decisão não é forte o suficiente para mudar um acordo já estabelecido pelas elites políticas e econômicas?”, questiona.

A “democracia selvagem” também entra em choque com os pilares do capitalismo, “porque é próprio do capitalismo designar um lugar determinado para cada ator social”, explica Cervera-Marzal. A democracia selvagem “é justamente esse movimento de (des)identificação, em que cada pessoa se emancipa do papel e do lugar que o capitalismo lhe determinou”, completa: quando “trabalhadores leem livros, empresários fazem trabalhos manuais, professores aprendem com os alunos, alunos vão para a Assembleia Legislativa, o capitalismo se desintegra”. A ruptura de estruturas de poder, própria da democracia, que deveria igualar a liberdade de ação na sociedade, é contrária aos pressupostos do capitalismo.


Outra democracia, outros cidadãos

A “outra democracia”, que é objetivo de toute autre chose, passa pela reforma institucional, mas envolve principalmente uma implicação forte dos cidadãos. O comitê coordenador da associação trabalha para que os dois eixos, de ampliação da participação e de mudança de modelo, se fortaleçam e se articulem proporcionalmente. O fundamental de todo o processo de transformação reside, porém, “na politização dos cidadãos, tanto na formação intelectual quanto em suas atitudes”, enfatiza Malay. Para ele, o balanço de poder caminha de mãos dadas com uma cultura política desenvolvida. “Se os políticos sabem que os cidadãos se importam pouco com a política, eles fazem qualquer besteira”, explica.

Para Cervera-Marzal, é essa adesão dos cidadãos que diferencia as recentes experiências da Espanha e da França na luta pelo avanço da democracia. Na Espanha, o movimento dos Indignados culminou com a criação de um novo partido político, o Podemos, mas uma parte da militância abandonou o movimento ou aderiu a outras práticas depois da apropriação de espaços institucionais. Na França, o envolvimento de militantes do movimento nuit debut com a política partidária é bastante tímido, mas existe e pode crescer. “Na Espanha, mais de 4 milhões de pessoas participaram de alguma mobilização nas praças e ruas em 2011, enquanto apenas 400 mil aderiram a alguma ação coletiva na França”, contabiliza o sociólogo. “Mesmo que as formas de ação sejam parecidas, a amplitude da contestação social é muito diferente”, destaca.

O ponto comum que aparece nos debates ao redor do mundo é esse desejo pulsante de mais participação social efetiva, que se associa diretamente com a questão das assimetrias de poder. Seja em processos de participação política popular, seja em projetos de mudança de modelo social, as assimetrias aprofundam desigualdades. A diferença no acesso a recursos se soma a segregações morais de diversos tipos que tornam algumas vozes mais legítimas que outras. A assimetria reduz ou inibe a capacidade de contribuir para a construção e para a transformação da realidade. Para ter mais democracia é preciso garantir participação com paridade.

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