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Agroecologia e moradia como atos de resistência urbana

Assentamento Comuna Amarildo de Souza é o único em Santa Catarina que visa um modelo de produção agroecológico no contexto urbano

Por LUIZ MILLER

Na altura do Km 8 da SC-435, que faz a ligação entre Águas Mornas e São Bonifácio, beirando o lado oeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, visualiza-se um pneu velho, enganchado numa árvore, onde se lê “Terra, Trabalho e Teto”, lema que dá a centralidade das ações do Assentamento Comuna Amarildo de Souza. Terra como um bem universal, teto como moradia digna para sobreviver e trabalho como geração de renda e autonomia. Este último, inserido sob o paradigma dos conceitos de produção alimentar agroecológica.Enquanto caminha pela horta onde se vê o crescimento de tomateiros, feijão guandu e mandioca ou, como se diz no Sul, aipim, o gaúcho Dalto mostra orgulhoso a estrutura de estufa que construíram coletivamente e sorri quando fala da tobata que apelidaram de Mao. “A tobata é chinesa, então demos o nome de Mao”, se referindo ao líder comunista chinês Mao Tsé-tung. Dalto é um dos oito remanescentes da primeira ocupação dos Amarildos, quando estes ainda formatavam a ideia de reforma agrária “rururbana” e contavam com 700 famílias acampadas num terreno de 900 hectares no norte da ilha de Florianópolis.

A ideia de ocupação dos espaços periurbanos surgiu desde o princípio do movimento, como medida para, além de fornecer moradia, fortalecer a agricultura urbana e o abastecimento orgânico da cidade, explicou o paulista Fábio. Logo na primeira noite de ocupação, ainda em Florianópolis, Fábio, formado em Agronomia pela UFSC, se juntou à ocupação para demonstrar solidariedade e não saiu mais. “Os caras chegaram em mim e disseram: você não tá na merda também? Então fica aqui”, se referindo ao fato de ele próprio, na época, não ter onde morar.

Tanta casa sem gente, tanta gente sem casa.
O começo dos Amarildos se deu no contexto do déficit habitacional urbano da Grande Florianópolis, a cidade com o quinto metro quadrado mais caro do Brasil, em que um palmo de chão custava, na época da ocupação do terreno localizado às margens da SC-401, exatos R$ 6.550, segundo índice Fipe/Zap. Soma-se a essa estrutura de especulação imobiliária o número de 31 mil famílias que vivem em condições precárias de moradia, sendo que o aluguel consome cerca de 30% de toda a renda familiar. Segundo dados do Censo Demográfico do IBGE, feito em 2010, existia na cidade de Florianópolis um total de 46.691 domicílios ociosos, sendo que, deste total, 21.552 encontram-se na condição de domicílios particulares não ocupados/vagos. Essa quantidade seria suficiente para cobrir o déficit habitacional de cerca de 15 mil famílias que vivem em situações vulneráveis quanto à habitação. Isto por uma suposta lista da Prefeitura, a qual não se encontra oficialmente, ferindo assim a Lei de Acesso à Informação.

O próprio terreno de 900 hectares à beira da SC-401, no norte de Florianópolis, objeto inicial do movimento, é um exemplo dessa política de exclusão. Com a ocupação em dezembro de 2013, demonstrou-se que a área tinha sido grilada durante os anos 1960 pelo deputado da Arena Artemio Paludo. Nesse período, foi criado o IRASC (Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina) com o intuito, veja bem, de distribuir terras, as quais foram griladas e legalizadas para apadrinhados políticos do período. Ou seja, os amigos da côrte se beneficiaram dessa política, sendo que muitos deles, hoje em dia, dão nomes às principais avenidas, estradas e pontes de Santa Catarina. Enquanto o litígio judicial quanto ao terreno continua, já que foi considerado área da União, os Amarildos dizem que continuarão invadindo o local como símbolo de resistência e também de denúncia. Segundo eles, há interesses capitais por trás do ex-deputado da Arena que se diz titular da área, já que o terreno tem uma localização privilegiada e se encontra a cinco quilômetros de Jurerê Internacional – o metro quadrado mais caro da ilha, e que possibilitaria a construção de um heliporto, fazendo com que seus frequentadores não perdessem tempo no trânsito. Afinal, no verão, a ilha de Florianópolis se transforma num grande estacionamento de automóveis.

Um caldeirão multicultural
Se, por um lado, os Amarildos, enquanto ocupação, denunciavam a especulação imobiliária na Grande Florianópolis, outro problema socioeconômico que assola o país contribui para a formação do grupo: a falta de oportunidade que leva migrantes em busca de empregos em outras regiões do país. Um deles, Val, veio da Bahia em 2007 em busca de trabalho e sofreu, literalmente na pele, pois chegou com roupa de baiano como disse, num período em que o inverno do Sul estava começando. Passou frio, fome, morou de ajuda, alugou casebres precários até dizer chega e se juntar aos Amarildos em 14 de fevereiro de 2014. Gostou da proposta de juntar luta por moradia e terra para agricultura, pois, no povoado de Teofilândia, de onde veio, Val trabalhava com a terra junto com o pai.

A Amarilda Vânia, se juntou ao grupo com um mês de chegada em Florianópolis. Com o pequeno Talisson debaixo do braço que, na época, tinha quatro anos, Vânia deixou São Miguel dos Campos em Alagoas, onde 20% da população concentra 80% de toda renda do município, atrás das mesmas condições de vida – renda e moradias dignas. Encontrou, no Sul, o mesmo cenário que empurra as pessoas ao subemprego: concentrações de renda e moradia. Vânia e Val não tinham apenas a origem nordestina e a vontade de sobreviver como ponto de intersecção. Quando se deu a reintegração de posse da área no norte de Florianópolis, os Amarildos foram levados para TI Morro dos Cavalos no município de Palhoça, numa área conflituosa para os guaranis de Santa Catarina. Foi nessa área do bairro Maciambu, que Val e Vânia descobriram que existe amor na luta. Dessa união, nasceu o pequeno Kaike no dia 3 de julho de 2014, data em que os Amarildos foram assentados pelo Incra na área destinada à reforma agrária em Águas Mornas, distante pouco mais de 40 quilômetros de Florianópolis.

A luta por terra é um conflito constante
Se na ilha os Amarildos tiveram problemas de aceitação e conflitos com moradores, como o que ocorreu quando foram deslocados para um terreno no bairro Rio Vermelho, na chegada em Águas Mornas não poderia ser diferente. Incentivados pela construção histórica-social que difama os movimentos que lutam por reforma agrária e pelo prefeito da época, Pedro Francisco Garcia, o qual dizia “hoje estão invadindo essa terra, amanhã a de vocês”, moradores do município se aglutinaram em frente ao terreno para pressionar o Incra a retirar os Amarildos. Naquele 3 de julho, enquanto Kaike nascia e os Amarildos conquistavam seu pedaço de chão de forma legal, os moradores locais tentavam argumentos contrários ao assentamento. Um dos senhores ali presentes carregava uma pasta com documentos que dizia comprovar a titularidade de suas terras desde o final do século XIX. Outro morador, a fim de criminalizar os Amarildos, disse que sumiu um martelo e que comeram algumas mexericas de sua propriedade.

Ronaldo José da Silva, o único Amarildo nascido em terras catarinenses, está acostumado à criminalização dos movimentos sociais. Hoje, aos 59 anos, Ronaldo lembra das dificuldades que enfrentou após perder seu sustento. Mantinha uma farmácia pequena até a chegada das grandes redes do setor, levando à bancarrota Ronaldo e todos os pequenos comerciantes farmacêuticos. Após isso, o manezinho se juntou a diversas ocupações por moradia. No dia 26 de janeiro, quando soube da ocupação e ajudado por um vizinho, já que não tinha dinheiro para colocar gasolina no carro, Ronaldo se uniu aos Amarildos, os quais trata como se fosse uma família. Os conflitos, que não são apenas de ordem social, mas também institucional, fizeram com que os Amarildos perdessem corpo. Das 70 famílias assentadas em 2014, apenas oito resistiram até os dias de hoje. A falta de infraestrutura, pois foram assentados num terreno sem as mínimas condições, fazendo com que o banho de água aquecida em fogões à lenha fosse uma constante durante os três primeiros anos, juntamente com as negativas frequentes da prefeitura local em atender os Amarildos no posto de saúde e a distância dos centros urbanos, levaram a essa perda significativa de famílias. Apesar de suas crianças frequentarem a escola, Val lembra da dificuldade em relação ao atendimento na saúde, que por Constituição é público e universal. Através do Incra, os Amarildos acionaram o Ministério Público Federal, o qual obrigou a municipalidade a atender e dar as mínimas condições de saúde aos assentados.

Plantando terra, plantando vidas
Atualmente os Amarildos estão em condições melhores. Conseguiram, em pouco tempo, a certificação da Rede Semear como produtores orgânicos, o que dá uma condição favorável para comercializarem seus produtos em feiras e mercados. “A gente luta por terra e também por soberania alimentar e já pensou na agroecologia desde o primeiro manifesto”, salienta Pepe, que saiu de Ji-paraná, em Rondônia, com 19 anos, atrás das mesmas oportunidades socioeconômicas do restante dos Amarildos. Filho de soldados da borracha, Pepe levou sua experiência de mais de 25 anos nos movimentos de reforma agrária, viajando pelo país documentando a vida nas ocupações e a luta por terra. Sentado num banco de automóvel improvisado como cadeira, Fábio observava a conversa e frisou que os Amarildos têm dois princípios básicos quanto ao tipo de assentamento coletivo – o uso comum do solo, diferenciando do modelo básico de reforma agrária, o qual chama de burguês, porque em vez de terra coletiva, cada família tem seu lote para fazer o que quiser, bem como a agroecologia, dizendo que ali não entra um pingo de veneno. Fábio pensa num novo modelo de reforma agrária, na qual se priorize essas condições. “Dá para se produzir em grandes quantidades no modelo agroecológico”, salientou Fábio.

O uso comum da terra foi discutido em reunião pelos Amarildos. Ali não vai existir muros; se uma família sair, dará espaço para outra que chegar com os mesmos intuitos e princípios que fazem do Assentamento Comuna Amarildo um modelo de reforma agrária urbana. Os tempos vindouros são tenebrosos para a agricultura orgânica e seus modelos, com uma bancada política no âmbito federal sendo pressionada pelos interesses corporativos das multinacionais do agronegócio. Amarildos e toda uma rede de hortas urbanas se tornaram símbolos
de resistência de segurança alimentar.

Amarildo, presente!

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